Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator

O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

STJ proíbe aumento do ICMS-ST no Amazonas

Advogado tributarista, Dr. Ivson Coêlho, destaca que decisão protege contribuintes de cobranças ilegais

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.

Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma

Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.

O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial

A decisão é da Terceira Turma.